Termos e Condições

Ao utilizar a plataforma BARBERZ (“plataforma”, “serviço”), aceita estes Termos e Condições. Recomendamos também a leitura da nossa Política de Privacidade, que descreve como tratamos os seus dados pessoais.

1. Objeto e aceitação

Estes termos regulam o acesso e a utilização da plataforma BARBERZ, que permite a barbearias e barbeiros gerir marcações, serviços e clientes, e aos clientes marcar e gerir as suas reservas. Ao criar conta ou utilizar o serviço, o utilizador declara ter capacidade para celebrar um contrato e aceitar integralmente estes termos.

2. Registo e conta

O utilizador é responsável por manter a confidencialidade dos dados de acesso e por toda a atividade na sua conta. Deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas. A BARBERZ reserva- se o direito de suspender ou encerrar contas em caso de violação destes termos ou de uso fraudulento ou abusivo do serviço.

3. Uso do serviço

O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma legal, leal e em conformidade com estes termos. É proibido, entre outros:

• Utilizar o serviço para fins ilícitos ou que prejudiquem terceiros.
• Contornar medidas de segurança ou interferir com o funcionamento da plataforma.
• Reproduzir, revender ou explorar comercialmente o serviço sem autorização.
• Registar dados falsos ou de terceiros sem o seu consentimento.

4. Subscrições e pagamentos

Os planos pagos (subscrições) estão sujeitos aos preços e condições apresentados na plataforma no momento da adesão. Os pagamentos são processados por terceiros (por exemplo, Stripe). O utilizador é responsável pelos impostos aplicáveis ao seu uso do serviço. As políticas de renovação, upgrade, cancelamento e reembolso serão indicadas na área de faturação ou em comunicação específica.

5. Propriedade intelectual

A plataforma BARBERZ, incluindo design, código, logótipos e conteúdos da BARBERZ, é propriedade da BARBERZ ou dos seus licenciadores. O utilizador não adquire quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre o serviço, exceto o direito de o utilizar nos termos aqui previstos.

6. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o serviço, o utilizador reconhece ter lido e aceite essa política.

7. Limitação de responsabilidade

O serviço é prestado “tal como está”. Na medida máxima permitida pela lei, a BARBERZ não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados resultantes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma. A responsabilidade total poderá ser limitada ao valor pago pelo utilizador nos últimos 12 meses pelo serviço em causa, salvo em casos de dolo ou negligência grosseira.

8. Rescisão

O utilizador pode encerrar a sua conta através das opções disponíveis na plataforma ou contactando-nos. A BARBERZ pode suspender ou terminar o acesso em caso de incumprimento destes termos. Após a rescisão, o direito de utilização cessa imediatamente; a conservação ou eliminação de dados será feita conforme a Política de Privacidade e a lei aplicável.

9. Alterações

A BARBERZ pode alterar estes termos. As alterações serão comunicadas através da plataforma ou por email quando relevante. O uso continuado do serviço após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos novos termos. Em caso de discordância, o utilizador deve deixar de utilizar o serviço e pode encerrar a conta.

10. Lei aplicável e contacto

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Para questões relativas a estes termos ou ao serviço BARBERZ, contacte-nos em zepedro.works@gmail.com.